Patrocínio

Receita Comprometida com Folha de Pessoal de Descanso

Descanso > Político Institucional > Finanças Públicas > Saúde Financeira > Receita Comprometida com Folha de Pessoal

Descrição

Considera a relação entre despesas com pessoal e a receita corrente líquida (RCL) no âmbito do poder executivo municipal.

Fórmula:

RCFP=GP/RCL

Onde,
RCFP: Percentual de Receita Comprometida com Folha de Pessoal;
GP: Gasto total com pessoal;
RCL: Receita Corrente Líquida.

Último ano disponível: 2015

Fonte: Finanças do Brasil (FINBRA) – Secretaria do Tesouro Nacional (STN)(FINBRA - STN)

Parâmetros: Caso 1: RCFP = 51,30%, Equivalente ao limite Prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal → Médio (0,750)

Caso 2: RCFP > 54%, Equivalente ao limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos no Poder Executivo Municipal → Baixo (0,499)

Escala do índice de 2016
  Índice Valores ()
De Até De Até
  0,000 0,499 59,40 54,01
  0,500 0,624 54,00 52,66
  0,625 0,749 52,65 51,31
  0,750 0,874 51,30 49,96
  0,875 1,000 49,95 48,60


Composição do Índice

Sociocultural
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,733
Econômica
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,530
Ambiental
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,274
Político Institucional
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,658

Educação
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,844
Saúde
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,664
Cultura
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,292
Habitação
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,915
Economia
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,530
Meio Ambiente
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,274
Finanças Públicas
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,531
Gestão Pública
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,810
Participação Social
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,676

Indicador: Estrutura de Gestão para Promoção da Cultura

Variável

Valor Índice   Detalhes
Adesão ao Sistema Nacional de Cultura ( un ) 0,00 0,000   +
Conselho de Política Cultural ( un ) 0,00 0,000   +
Fundo Municipal de Cultura Exclusivo ( un ) 0,00 0,000   +
Legislação de Proteção ao Patrimônio Cultural Material ou Imaterial ( un ) 0,00 0,000   +
Plano Municipal de Cultura ( un ) 0,00 0,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,000

Indicador: Articulação com o Exterior

Variável

Valor Índice   Detalhes
Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais ( un ) 1,00 1,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
1,000

Indicador: Participação Eleitoral

Variável

Valor Índice   Detalhes
Participação nos Pleitos Eleitorais ( % ) 89,23 0,623   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,623

Indicador: Acesso e Permanência Escolar 

Variável

Valor Índice   Detalhes
Abandono Escolar - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) ( % ) 0,00 1,000   +
Abandono Escolar - Anos Finais (6º ao 9º ano) ( % ) 0,00 1,000   +
Abandono Escolar - Ensino Médio ( % ) 6,30 0,183   +
Atendimento Escolar - Educação Infantil (4 a 5 anos) ( % ) 84,53 0,829   +
Atendimento Escolar - Ensino Fundamental (6 a 14 anos) ( % ) 98,33 0,867   +
Atendimento Escolar - Ensino Médio (15 a 17 anos) ( % ) 92,68 0,866   +
Distorção Idade-Série - Ensino Fundamental ( % ) 10,70 0,773   +
Distorção Idade-Série - Ensino Médio ( % ) 18,80 0,734   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,781

Indicador: Cobertura da Atenção Básica

Variável

Valor Índice   Detalhes
População Atendida por Agentes Comunitários de Saúde ( % ) 100,00 1,000   +
População Atendida por Equipes de Saúde Bucal ( % ) 100,00 1,000   +
População Atendida por Equipes de Atenção Básica ( % ) 100,00 1,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
1,000

Indicador: Estrutura de Gestão para Políticas Habitacionais

Variável

Valor Índice   Detalhes
Conselho Municipal de Habitação ( un ) 1,00 1,000   +
Fundo Municipal de Habitação ( un ) 1,00 1,000   +
Plano Municipal de Habitação ( un ) 1,00 1,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
1,000

Indicador: Agregação de Valor Econômico

Variável

Valor Índice   Detalhes
ICMS Per Capita ( R$ ) 730,68 0,557   +
ISS Per Capita ( R$ ) 49,72 0,209   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,383

Indicador: Cobertura de Saneamento Básico

Variável

Valor Índice   Detalhes
Domicílios Atendidos Direta ou Indiretamente por Coleta de Lixo ( % ) 60,15 0,330   +
Domicílios Atendidos por Rede Pública de Água ( % ) 54,34 0,261   +
Domicílios com Acesso à Rede Geral de Esgoto ou Fossa Séptica ( % ) 13,89 0,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,197

Indicador: Capacidade de Receita

Variável

Valor Índice   Detalhes
Receita Corrente Líquida Per Capita ( R$ ) 2.398,37 0,495   +
Receita Própria sobre a Receita Corrente Líquida ( % ) 9,14 0,419   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,457

Indicador: Infraestrutura Cultural

Variável

Valor Índice   Detalhes
Equipamentos Socioculturais ( un ) 8,00 0,603   +
Meios de Comunicação ( un ) 2,00 0,344   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,474

Indicador: Capacidade de Planejamento

Variável

Valor Índice   Detalhes
Planos de Desenvolvimento Setoriais ( un ) 3,00 0,862   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,862

Indicador: Representatividade de Gêneros

Variável

Valor Índice   Detalhes
Representatividade de Gêneros entre Candidatos a Vereadores ( % ) 39,13 0,728   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,728

Indicador: Desempenho Escolar

Variável

Valor Índice   Detalhes
IDEB Rede Pública - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) ( un ) 6,40 1,000   +
IDEB Rede Pública – Anos Finais (6º ao 9º ano) ( un ) 5,40 0,828   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,914

Indicador: Fatores de Risco e Proteção

Variável

Valor Índice   Detalhes
Cobertura de Vacinas ( % ) 107,89 1,000   +
Nascidos Vivos com Baixo Peso ( % ) 6,38 0,852   +
Nascidos Vivos com 7 ou mais consultas pré-natal ( % ) 72,34 0,723   +
Prevalência de Aleitamento Materno Exclusivo ( % ) 87,50 0,875   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,862

Indicador: Qualidade Habitacional

Variável

Valor Índice   Detalhes
Densidade Excessiva de Moradores por Dormitórios ( % ) 6,97 0,791   +
Domicílios com banheiro de uso exclusivo ( % ) 97,85 0,914   +
Domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora ( % ) 98,52 0,782   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,829

Indicador: Dinamismo Econômico

Variável

Valor Índice   Detalhes
Crescimento do PIB ( % ) 34,96 0,976   +
Evolução dos Empregos Formais ( % ) -7,45 0,369   +
Evolução dos Estabelecimentos Empresariais ( % ) -4,66 0,362   +
Índice de Gini ( un ) 0,43 0,570   +
PIB per capita ( R$ ) 20.975,22 1,000   +
Receita Média dos Microempreendedores Individuais (MEI) ( R$ ) 25.429,57 0,767   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,674

Indicador: Gestão Ambiental

Variável

Valor Índice   Detalhes
Agenda 21 Local ( un ) 0,00 0,000   +
Licenciamento de Impacto Local ( un ) 0,00 0,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,000

Indicador: Estímulo ao Investimento

Variável

Valor Índice   Detalhes
Investimento Público per capita ( un ) 80,63 0,126   +
Investimento Público sobre a Receita Corrente Líquida ( % ) 3,36 0,187   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,157

Indicador: Morbidade

Variável

Valor Índice   Detalhes
Incidência de Hipertensão ( % ) 20,80 0,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,000

Indicador: Preservação Ambiental

Variável

Valor Índice   Detalhes
Áreas de Matas e Florestas Naturais Preservadas nas Propriedades Agropecuárias ( % ) 14,05 0,625   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,625

Indicador: Iniciativas Culturais da Sociedade

Variável

Valor Índice   Detalhes
Atividades Artesanais ( un ) 3,00 0,872   +
Grupos Artísticos ( un ) 5,00 0,364   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,618

Indicador: Infraestrutura Escolar

Variável

Valor Índice   Detalhes
Média de Alunos por Turma - Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) ( un ) 15,70 1,000   +
Média de Alunos por Turma – Anos Finais (6º ao 9º ano) ( un ) 18,60 1,000   +
Média de Alunos por Turma – Ensino Médio ( un ) 20,70 1,000   +
Unidades Escolares com Estruturas Mínimas Adequadas ( % ) 80,00 0,800   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,950

Indicador: Nível de Renda

Variável

Valor Índice   Detalhes
Domicílios em Situação de Pobreza ( % ) 5,32 0,770   +
Remuneração Média dos Trabalhadores Formais ( un ) 1.524,28 0,295   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,533

Indicador: Saúde Financeira

Variável

Valor Índice   Detalhes
Endividamento Público Municipal ( % ) 0,00 1,000   +
Receita Comprometida com Folha de Pessoal ( % ) 49,24 0,941   +
Suficiência de Caixa ( un ) 1,00 1,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,980

Indicador: Gestão Financeira

Variável

Valor Índice   Detalhes
Cadastro Imobiliário Informatizado ( un ) 1,00 1,000   +
Cadastro de ISS Informatizado ( un ) 1,00 1,000   +
Planta Genérica de Valores Informatizada ( un ) 1,00 1,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
1,000

Indicador: Governo Eletrônico

Variável

Valor Índice   Detalhes
Serviços Disponibilizados no Portal do Município ( un ) 7,00 0,583   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,583

Indicador: Qualidade de Ensino

Variável

Valor Índice   Detalhes
Docentes com Curso Superior – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) ( % ) 82,50 0,694   +
Docentes com Curso Superior – Anos Finais (6º ao 9º ano) ( % ) 81,30 0,530   +
Docentes com Curso Superior – Ensino Médio ( % ) 90,90 0,602   +
Conselho Municipal de Educação ( un ) 1,00 1,000   +
Analfabetismo ( % ) 5,22 0,834   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,732

Indicador: Mortalidade

Variável

Valor Índice   Detalhes
Mortalidade Infantil ( un ) 12,35 0,934   +
Mortalidade por Causas Externas ( un ) 70,11 0,786   +
Mortalidade por Doenças do Aparelho Circulatório ( un ) 128,53 0,892   +
Mortalidade por Doenças do Aparelho Digestivo ( un ) 11,68 0,946   +
Mortalidade por Doenças do Aparelho Respiratório ( un ) 70,11 0,765   +
Mortalidade por Doenças do Sistema Nervoso ( un ) 23,37 0,681   +
Mortalidade por Doenças Parasitárias e Infecciosas ( un ) 35,05 0,629   +
Mortalidade por Neoplasia Maligna (Câncer) ( un ) 105,16 0,729   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,795

Indicador: Recursos na Cultura

Variável

Valor Índice   Detalhes
Investimento em Cultura Per Capita ( R$ ) 3,55 0,099   +
Investimento em Cultura sobre a Receita Corrente Líquida ( % ) 0,15 0,053   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,076

Indicador: Qualidade do Quadro Funcional

Variável

Valor Índice   Detalhes
Servidores com Curso Superior ( % ) 33,81 0,604   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,604