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Receita Própria sobre a Receita Corrente Líquida de Formosa do Sul

Formosa do Sul > Político Institucional > Finanças Públicas > Capacidade de Receita > Receita Própria sobre a Receita Corrente Líquida

Descrição

Identifica a limitação da base tributária própria dos municípios e sua dependência em relação as transferências intergovernamentais. As consequências dessa dependência são o baixo nível de investimento das gestões municipais e o aumento da vulnerabilidade econômica e financeira.

Fórmula:

RPC=(RT+DA)/RCL

Onde,
RPC: Receita Própria sobre a Receita Corrente Líquida;
RT: Receita Tributária;
DA: Dívida Ativa;
RCL: Receita Corrente Líquida.

Último ano disponível: 2012

Fonte: Finanças do Brasil (FINBRA) – Secretaria do Tesouro Nacional (STN)(FINBRA - STN)

Parâmetros: Caso 1: RPC ≥ 31,78%, Equivalente à média dos 25% municípios com menor dependência sobre as transferências Estaduais e Federais → Alto (0,875)

Caso 2: RPC = 0%, Equivalente a total dependência sobre as transferenciais Estaduais e Federais → Baixo (0,000)

Escala do índice de 2012
  Índice Valores ()
De Até De Até
  0,000 0,499 0,00 18,15
  0,500 0,624 18,16 22,69
  0,625 0,749 22,70 27,23
  0,750 0,874 27,24 31,77
  0,875 1,000 31,78 36,32


Composição do Índice

Sociocultural
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,708
Econômica
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,602
Ambiental
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,378
Político Institucional
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,646

Educação
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,793
Saúde
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,617
Cultura
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,396
Habitação
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,952
Economia
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,602
Meio Ambiente
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,378
Finanças Públicas
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,801
Gestão Pública
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,668
Participação Social
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,418

Indicador: Estrutura de Gestão para Políticas Habitacionais

Variável

Valor Índice   Detalhes
Conselho Municipal de Habitação ( un ) 1,00 1,000   +
Fundo Municipal de Habitação ( un ) 1,00 1,000   +
Plano Municipal de Habitação ( un ) 1,00 1,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
1,000

Indicador: Agregação de Valor Econômico

Variável

Valor Índice   Detalhes
ICMS Per Capita ( R$ ) 1.063,95 0,977   +
ISS Per Capita ( R$ ) 50,11 0,227   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,602

Indicador: Articulação com o exterior

Variável

Valor Índice   Detalhes
Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais ( un ) 1,00 1,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
1,000

Indicador: Participação Eleitoral

Variável

Valor Índice   Detalhes
Participação nos Pleitos Eleitorais ( % ) 90,09 0,638   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,638

Indicador: Acesso e Permanência Escolar 

Variável

Valor Índice   Detalhes
Abandono Escolar - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) ( % ) 0,00 1,000   +
Abandono Escolar - Anos Finais (6º ao 9º ano) ( % ) 2,50 0,761   +
Abandono Escolar - Ensino Médio ( % ) 1,90 0,803   +
Atendimento Escolar - Educação Infantil (4 a 5 anos) ( % ) 108,47 1,000   +
Atendimento Escolar - Ensino Fundamental (6 a 14 anos) ( % ) 95,90 0,673   +
Atendimento Escolar - Ensino Médio (15 a 17 anos) ( % ) 77,91 0,595   +
Distorção Idade-Série - Ensino Fundamental ( % ) 9,80 0,867   +
Distorção Idade-Série - Ensino Médio ( % ) 15,90 0,851   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,819

Indicador: Cobertura da Atenção Básica

Variável

Valor Índice   Detalhes
População Atendida por Agentes Comunitários de Saúde ( % ) 100,00 1,000   +
População Atendida por Equipes de Saúde Bucal ( % ) 100,00 1,000   +
População Atendida por Equipes de Saúde da Família ( % ) 100,00 1,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
1,000

Indicador: Estrutura de Gestão para Promoção da Cultura

Variável

Valor Índice   Detalhes
Adesão ao Sistema Nacional de Cultura ( un ) 0,00 0,000   +
Conselho de Política Cultural ( un ) 0,00 0,000   +
Fundo Municipal de Cultura Exclusivo ( un ) 0,00 0,000   +
Legislação de Proteção ao Patrimônio Cultural Material ou Imaterial ( un ) 1,00 1,000   +
Plano Municipal de Cultura ( un ) 0,50 0,500   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,300

Indicador: Cobertura de Saneamento Básico

Variável

Valor Índice   Detalhes
Domicílios Atendidos Direta ou Indiretamente por Coleta de Lixo ( % ) 86,85 0,779   +
Domicílios Atendidos por Rede Pública de Água ( % ) 58,17 0,323   +
Domicílios com Acesso à Rede Geral de Esgoto ou Fossa Séptica ( % ) 64,94 0,392   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,498

Indicador: Estímulo ao Investimento

Variável

Valor Índice   Detalhes
Investimento Público per capita ( un ) 766,61 0,954   +
Investimento Público sobre a Receita Corrente Líquida ( % ) 22,57 0,747   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,851

Indicador: Dinamismo Econômico

Variável

Valor Índice   Detalhes
Crescimento do PIB ( % ) 10,42 0,653   +
Evolução dos Empregos Formais ( % ) 12,56 0,612   +
Evolução dos Estabelecimentos Empresariais ( % ) 14,58 0,923   +
Índice de Gini ( un ) 0,42 0,580   +
PIB per capita ( R$ ) 12.198,79 0,770   +
Receita Média dos Microempreendedores Individuais (MEI) ( R$ ) 16.730,91 0,631   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,695

Indicador: Capacidade de Receita

Variável

Valor Índice   Detalhes
Receita Corrente Líquida Per Capita ( R$ ) 3.396,61 0,957   +
Receita Própria sobre a Receita Corrente Líquida ( % ) 5,40 0,149   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,553

Indicador: Capacidade de Planejamento

Variável

Valor Índice   Detalhes
Planos de Desenvolvimento Setoriais ( un ) 1,00 0,307   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,307

Indicador: Representatividade de Gêneros

Variável

Valor Índice   Detalhes
Representatividade de Gêneros entre Candidatos a Vereadores ( % ) 17,86 0,197   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,197

Indicador: Desempenho Escolar

Variável

Valor Índice   Detalhes
IDEB Rede Pública - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) ( un ) 5,20 0,661   +
IDEB Rede Pública – Anos Finais (6º ao 9º ano) ( un ) 4,80 0,711   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,686

Indicador: Fatores de Risco e Proteção

Variável

Valor Índice   Detalhes
Cobertura de Vacinas ( % ) 96,04 0,960   +
Nascidos Vivos com Baixo Peso ( % ) 8,00 0,751   +
Nascidos Vivos com 7 ou mais consultas pré-natal ( % ) 84,00 0,840   +
Prevalência de Aleitamento Materno Exclusivo ( % ) 87,50 0,875   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,857

Indicador: Infraestrutura Cultural

Variável

Valor Índice   Detalhes
Equipamentos Socioculturais ( un ) 2,00 0,224   +
Meios de Comunicação ( un ) 0,00 0,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,112

Indicador: Qualidade Habitacional

Variável

Valor Índice   Detalhes
Densidade Excessiva de Moradores por Dormitórios ( % ) 7,13 0,787   +
Domicílios com banheiro de uso exclusivo ( % ) 98,54 0,942   +
Domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora ( % ) 99,87 0,981   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,903

Indicador: Gestão Ambiental

Variável

Valor Índice   Detalhes
Agenda 21 Local ( un ) 0,00 0,000   +
Licenciamento de Impacto Local ( un ) 0,00 0,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,000

Indicador: Morbidade

Variável

Valor Índice   Detalhes
Incidência de Hipertensão ( % ) 15,99 0,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,000

Indicador: Saúde Financeira

Variável

Valor Índice   Detalhes
Endividamento Público Municipal ( % ) 0,00 1,000   +
Receita Comprometida com Folha de Pessoal ( % ) 41,24 1,000   +
Suficiência de Caixa ( un ) 1,00 1,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
1,000

Indicador: Gestão Financeira

Variável

Valor Índice   Detalhes
Cadastro Imobiliário Informatizado ( un ) 1,00 1,000   +
Cadastro de ISS Informatizado ( un ) 1,00 1,000   +
Planta Genérica de Valores Informatizada ( un ) 1,00 1,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
1,000

Indicador: Preservação Ambiental

Variável

Valor Índice   Detalhes
Áreas de Matas e Florestas Naturais Preservadas nas Propriedades Agropecuárias ( % ) 14,30 0,636   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,636

Indicador: Infraestrutura Escolar

Variável

Valor Índice   Detalhes
Média de Alunos por Turma - Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) ( un ) 17,50 1,000   +
Média de Alunos por Turma – Anos Finais (6º ao 9º ano) ( un ) 22,50 1,000   +
Média de Alunos por Turma – Ensino Médio ( un ) 21,40 1,000   +
Unidades Escolares com Estruturas Mínimas Adequadas ( % ) 95,00 0,950   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,987

Indicador: Iniciativas Culturais da Sociedade

Variável

Valor Índice   Detalhes
Atividades Artesanais ( un ) 2,00 0,583   +
Grupos Artísticos ( un ) 2,00 0,165   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,374

Indicador: Nível de Renda

Variável

Valor Índice   Detalhes
Domicílios em Situação de Pobreza ( % ) 8,63 0,627   +
Remuneração Média dos Trabalhadores Formais ( un ) 1.346,17 0,393   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,510

Indicador: Recursos na Cultura

Variável

Valor Índice   Detalhes
Investimento em Cultura Per Capita ( R$ ) 72,63 1,000   +
Investimento em Cultura sobre a Receita Corrente Líquida ( % ) 2,14 0,593   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,796

Indicador: Governo Eletrônico

Variável

Valor Índice   Detalhes
Serviços Disponibilizados no Portal do Município ( un ) 3,00 0,250   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,250

Indicador: Qualidade de Ensino

Variável

Valor Índice   Detalhes
Docentes com Curso Superior – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) ( % ) 83,30 0,756   +
Docentes com Curso Superior – Anos Finais (6º ao 9º ano) ( % ) 80,00 0,575   +
Docentes com Curso Superior – Ensino Médio ( % ) 78,60 0,250   +
Conselho Municipal de Educação ( un ) 1,00 1,000   +
Analfabetismo ( % ) 5,87 0,812   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,678

Indicador: Mortalidade

Variável

Valor Índice   Detalhes
Mortalidade Infantil ( un ) 0,00 1,000   +
Mortalidade por Causas Externas ( un ) 77,43 0,751   +
Mortalidade por Doenças do Aparelho Circulatório ( un ) 77,43 1,000   +
Mortalidade por Doenças do Aparelho Digestivo ( un ) 116,14 0,000   +
Mortalidade por Doenças do Aparelho Respiratório ( un ) 116,14 0,520   +
Mortalidade por Doenças do Sistema Nervoso ( un ) 0,00 1,000   +
Mortalidade por Doenças Parasitárias e Infecciosas ( un ) -- --   +
Mortalidade por Neoplasia Maligna (Câncer) ( un ) 348,43 0,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,610

Indicador: Qualidade do Quadro Funcional

Variável

Valor Índice   Detalhes
Servidores com Curso Superior ( % ) 36,36 0,783   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,783