Patrocínio
 IDMS

Receita Própria sobre a Receita Corrente Líquida de Tunápolis

Tunápolis > Político Institucional > Finanças Públicas > Capacidade de Receita > Receita Própria sobre a Receita Corrente Líquida

Descrição

Identifica a limitação da base tributária própria dos municípios e sua dependência em relação as transferências intergovernamentais. As consequências dessa dependência são o baixo nível de investimento das gestões municipais e o aumento da vulnerabilidade econômica e financeira.

Fórmula:

RPC=(RT+DA)/RCL

Onde,
RPC: Receita Própria sobre a Receita Corrente Líquida;
RT: Receita Tributária;
DA: Dívida Ativa;
RCL: Receita Corrente Líquida.

Último ano disponível: 2012

Fonte: Finanças do Brasil (FINBRA) – Secretaria do Tesouro Nacional (STN)(FINBRA - STN)

Parâmetros: Caso 1: RPC ≥ 31,78%, Equivalente à média dos 25% municípios com menor dependência sobre as transferências Estaduais e Federais → Alto (0,875)

Caso 2: RPC = 0%, Equivalente a total dependência sobre as transferenciais Estaduais e Federais → Baixo (0,000)

Escala do índice de 2012
  Índice Valores ()
De Até De Até
  0,000 0,499 0,00 18,15
  0,500 0,624 18,16 22,69
  0,625 0,749 22,70 27,23
  0,750 0,874 27,24 31,77
  0,875 1,000 31,78 36,32


Composição do Índice

Sociocultural
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,714
Econômica
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,611
Ambiental
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,371
Político Institucional
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,638

Educação
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,866
Saúde
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,649
Cultura
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,460
Habitação
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,510
Economia
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,611
Meio Ambiente
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,371
Finanças Públicas
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,664
Gestão Pública
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,768
Participação Social
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,474

Indicador: Estrutura de Gestão para Políticas Habitacionais

Variável

Valor Índice   Detalhes
Conselho Municipal de Habitação ( un ) 1,00 1,000   +
Fundo Municipal de Habitação ( un ) 0,00 0,000   +
Plano Municipal de Habitação ( un ) 0,00 0,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,333

Indicador: Agregação de Valor Econômico

Variável

Valor Índice   Detalhes
ICMS Per Capita ( R$ ) 1.059,49 0,973   +
ISS Per Capita ( R$ ) 39,69 0,179   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,576

Indicador: Articulação com o exterior

Variável

Valor Índice   Detalhes
Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais ( un ) 1,00 1,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
1,000

Indicador: Participação Eleitoral

Variável

Valor Índice   Detalhes
Participação nos Pleitos Eleitorais ( % ) 91,02 0,672   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,672

Indicador: Acesso e Permanência Escolar 

Variável

Valor Índice   Detalhes
Abandono Escolar - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) ( % ) 0,00 1,000   +
Abandono Escolar - Anos Finais (6º ao 9º ano) ( % ) 0,40 0,962   +
Abandono Escolar - Ensino Médio ( % ) 4,20 0,564   +
Atendimento Escolar - Educação Infantil (4 a 5 anos) ( % ) 84,21 0,825   +
Atendimento Escolar - Ensino Fundamental (6 a 14 anos) ( % ) 99,19 0,935   +
Atendimento Escolar - Ensino Médio (15 a 17 anos) ( % ) 90,31 0,822   +
Distorção Idade-Série - Ensino Fundamental ( % ) 7,30 0,941   +
Distorção Idade-Série - Ensino Médio ( % ) 13,50 0,905   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,869

Indicador: Cobertura da Atenção Básica

Variável

Valor Índice   Detalhes
População Atendida por Agentes Comunitários de Saúde ( % ) 100,00 1,000   +
População Atendida por Equipes de Saúde Bucal ( % ) 100,00 1,000   +
População Atendida por Equipes de Saúde da Família ( % ) 100,00 1,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
1,000

Indicador: Estrutura de Gestão para Promoção da Cultura

Variável

Valor Índice   Detalhes
Adesão ao Sistema Nacional de Cultura ( un ) 1,00 1,000   +
Conselho de Política Cultural ( un ) 0,00 0,000   +
Fundo Municipal de Cultura Exclusivo ( un ) 0,00 0,000   +
Legislação de Proteção ao Patrimônio Cultural Material ou Imaterial ( un ) 0,00 0,000   +
Plano Municipal de Cultura ( un ) 0,00 0,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,200

Indicador: Cobertura de Saneamento Básico

Variável

Valor Índice   Detalhes
Domicílios Atendidos Direta ou Indiretamente por Coleta de Lixo ( % ) 60,67 0,339   +
Domicílios Atendidos por Rede Pública de Água ( % ) 62,32 0,390   +
Domicílios com Acesso à Rede Geral de Esgoto ou Fossa Séptica ( % ) 9,24 0,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,243

Indicador: Estímulo ao Investimento

Variável

Valor Índice   Detalhes
Investimento Público per capita ( un ) 420,93 0,524   +
Investimento Público sobre a Receita Corrente Líquida ( % ) 15,81 0,524   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,524

Indicador: Dinamismo Econômico

Variável

Valor Índice   Detalhes
Crescimento do PIB ( % ) 11,81 0,673   +
Evolução dos Empregos Formais ( % ) 2,36 0,521   +
Evolução dos Estabelecimentos Empresariais ( % ) 5,04 0,646   +
Índice de Gini ( un ) 0,41 0,590   +
PIB per capita ( R$ ) 14.676,19 1,000   +
Receita Média dos Microempreendedores Individuais (MEI) ( R$ ) 21.698,86 0,818   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,708

Indicador: Capacidade de Receita

Variável

Valor Índice   Detalhes
Receita Corrente Líquida Per Capita ( R$ ) 2.663,23 0,751   +
Receita Própria sobre a Receita Corrente Líquida ( % ) 6,68 0,184   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,467

Indicador: Capacidade de Planejamento

Variável

Valor Índice   Detalhes
Planos de Desenvolvimento Setoriais ( un ) 2,00 0,613   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,613

Indicador: Representatividade de Gêneros

Variável

Valor Índice   Detalhes
Representatividade de Gêneros entre Candidatos a Vereadores ( % ) 21,05 0,276   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,276

Indicador: Desempenho Escolar

Variável

Valor Índice   Detalhes
IDEB Rede Pública - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) ( un ) 7,20 1,000   +
IDEB Rede Pública – Anos Finais (6º ao 9º ano) ( un ) 4,60 0,664   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,832

Indicador: Fatores de Risco e Proteção

Variável

Valor Índice   Detalhes
Cobertura de Vacinas ( % ) 105,86 1,000   +
Nascidos Vivos com Baixo Peso ( % ) 8,62 0,713   +
Nascidos Vivos com 7 ou mais consultas pré-natal ( % ) 86,21 0,862   +
Prevalência de Aleitamento Materno Exclusivo ( % ) 81,25 0,813   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,847

Indicador: Infraestrutura Cultural

Variável

Valor Índice   Detalhes
Equipamentos Socioculturais ( un ) 5,00 0,559   +
Meios de Comunicação ( un ) 0,00 0,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,280

Indicador: Qualidade Habitacional

Variável

Valor Índice   Detalhes
Densidade Excessiva de Moradores por Dormitórios ( % ) 4,45 0,867   +
Domicílios com banheiro de uso exclusivo ( % ) 98,35 0,934   +
Domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora ( % ) 94,98 0,260   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,687

Indicador: Gestão Ambiental

Variável

Valor Índice   Detalhes
Agenda 21 Local ( un ) 0,00 0,000   +
Licenciamento de Impacto Local ( un ) 0,00 0,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,000

Indicador: Morbidade

Variável

Valor Índice   Detalhes
Incidência de Hipertensão ( % ) 18,60 0,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,000

Indicador: Saúde Financeira

Variável

Valor Índice   Detalhes
Endividamento Público Municipal ( % ) 0,00 1,000   +
Receita Comprometida com Folha de Pessoal ( % ) 44,49 1,000   +
Suficiência de Caixa ( un ) 1,00 1,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
1,000

Indicador: Gestão Financeira

Variável

Valor Índice   Detalhes
Cadastro Imobiliário Informatizado ( un ) 1,00 1,000   +
Cadastro de ISS Informatizado ( un ) 1,00 1,000   +
Planta Genérica de Valores Informatizada ( un ) 1,00 1,000   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
1,000

Indicador: Preservação Ambiental

Variável

Valor Índice   Detalhes
Áreas de Matas e Florestas Naturais Preservadas nas Propriedades Agropecuárias ( % ) 19,56 0,870   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,870

Indicador: Infraestrutura Escolar

Variável

Valor Índice   Detalhes
Média de Alunos por Turma - Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) ( un ) 12,30 1,000   +
Média de Alunos por Turma – Anos Finais (6º ao 9º ano) ( un ) 22,60 1,000   +
Média de Alunos por Turma – Ensino Médio ( un ) 21,40 1,000   +
Unidades Escolares com Estruturas Mínimas Adequadas ( % ) 87,50 0,875   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,969

Indicador: Iniciativas Culturais da Sociedade

Variável

Valor Índice   Detalhes
Atividades Artesanais ( un ) 3,00 0,875   +
Grupos Artísticos ( un ) 6,00 0,495   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,685

Indicador: Nível de Renda

Variável

Valor Índice   Detalhes
Domicílios em Situação de Pobreza ( % ) 4,51 0,805   +
Remuneração Média dos Trabalhadores Formais ( un ) 1.166,99 0,296   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,550

Indicador: Recursos na Cultura

Variável

Valor Índice   Detalhes
Investimento em Cultura Per Capita ( R$ ) 33,32 1,000   +
Investimento em Cultura sobre a Receita Corrente Líquida ( % ) 1,25 0,346   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,673

Indicador: Governo Eletrônico

Variável

Valor Índice   Detalhes
Serviços Disponibilizados no Portal do Município ( un ) 5,00 0,417   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,417

Indicador: Qualidade de Ensino

Variável

Valor Índice   Detalhes
Docentes com Curso Superior – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) ( % ) 80,60 0,716   +
Docentes com Curso Superior – Anos Finais (6º ao 9º ano) ( % ) 77,80 0,529   +
Docentes com Curso Superior – Ensino Médio ( % ) 94,40 0,804   +
Conselho Municipal de Educação ( un ) 1,00 1,000   +
Analfabetismo ( % ) 2,65 0,921   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,794

Indicador: Mortalidade

Variável

Valor Índice   Detalhes
Mortalidade Infantil ( un ) 0,00 1,000   +
Mortalidade por Causas Externas ( un ) 65,05 0,815   +
Mortalidade por Doenças do Aparelho Circulatório ( un ) 65,05 1,000   +
Mortalidade por Doenças do Aparelho Digestivo ( un ) 0,00 1,000   +
Mortalidade por Doenças do Aparelho Respiratório ( un ) 173,46 0,241   +
Mortalidade por Doenças do Sistema Nervoso ( un ) 0,00 1,000   +
Mortalidade por Doenças Parasitárias e Infecciosas ( un ) 43,37 0,545   +
Mortalidade por Neoplasia Maligna (Câncer) ( un ) 195,14 0,397   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,750

Indicador: Qualidade do Quadro Funcional

Variável

Valor Índice   Detalhes
Servidores com Curso Superior ( % ) 37,58 0,809   +
0 1 0.2 0.8 0.4 0.6
0,809