Participação Social dos Municípios Catarinenses - 2016

A participação social é um dever e um direito dos cidadãos no sistema democrático. É com a participação social que se consolida a democracia e o desenvolvimento sustentável. A Constituição Federal de 1988 garantiu a participação da sociedade na gestão de políticas e programas promovidos pelos entes da Federação. Essa participação pode ocorrer por meio de diversas maneiras. A subdimensão Participação social explicita as formas de participação sociais mais comuns.

• Composição do Índice
• Municípios

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Sociocultural

0,723

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Econômica

0,572

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Ambiental

0,480

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Político Institucional

0,669

mapa

Educação

0,759

mapa

Saúde

0,710

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Cultura

0,470

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Habitação

0,854

mapa

Economia

0,572

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Meio Ambiente

0,480

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Finanças Públicas

0,703

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Gestão Pública

0,764

mapa

Participação Social

0,529

mapa

Indicador: Estrutura de Gestão para Promoção da Cultura

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Adesão ao Sistema Nacional de Cultura ( un )	0,65	0,645
Conselho de Política Cultural ( un )	0,40	0,396
Fundo Municipal de Cultura Exclusivo ( un )	0,21	0,208
Legislação de Proteção ao Patrimônio Cultural Material ou Imaterial ( un )	0,24	0,242
Plano Municipal de Cultura ( un )	0,26	0,259

0,350

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Indicador: Articulação com o Exterior

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais ( un )	0,89	0,894

0,894

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Indicador: Participação Eleitoral

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Participação nos Pleitos Eleitorais ( % )	85,03	0,475

0,475

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Indicador: Acesso e Permanência Escolar 

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Abandono Escolar - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) ( % )	0,11	0,961
Abandono Escolar - Anos Finais (6º ao 9º ano) ( % )	0,98	0,883
Abandono Escolar - Ensino Médio ( % )	6,59	0,308
Atendimento Escolar - Educação Infantil (4 a 5 anos) ( % )	80,86	0,779
Atendimento Escolar - Ensino Fundamental (6 a 14 anos) ( % )	98,28	0,846
Atendimento Escolar - Ensino Médio (15 a 17 anos) ( % )	80,10	0,635
Distorção Idade-Série - Ensino Fundamental ( % )	13,20	0,691
Distorção Idade-Série - Ensino Médio ( % )	17,89	0,755

0,732

mapa

Indicador: Cobertura da Atenção Básica

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
População Atendida por Agentes Comunitários de Saúde ( % )	93,36	0,934
População Atendida por Equipes de Saúde Bucal ( % )	78,61	0,786
População Atendida por Equipes de Atenção Básica ( % )	93,71	0,937

0,886

mapa

Indicador: Estrutura de Gestão para Políticas Habitacionais

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Conselho Municipal de Habitação ( un )	1,00	1,000
Fundo Municipal de Habitação ( un )	1,00	0,997
Plano Municipal de Habitação ( un )	0,75	0,754

0,917

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Indicador: Agregação de Valor Econômico

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
ICMS Per Capita ( R$ )	899,02	0,628
ISS Per Capita ( R$ )	102,66	0,390

0,514

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Indicador: Cobertura de Saneamento Básico

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Domicílios Atendidos Direta ou Indiretamente por Coleta de Lixo ( % )	78,11	0,639
Domicílios Atendidos por Rede Pública de Água ( % )	61,95	0,408
Domicílios com Acesso à Rede Geral de Esgoto ou Fossa Séptica ( % )	57,34	0,358

0,469

mapa

Indicador: Capacidade de Receita

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Receita Corrente Líquida Per Capita ( R$ )	3.585,07	0,698
Receita Própria sobre a Receita Corrente Líquida ( % )	9,98	0,427

0,563

mapa

Indicador: Infraestrutura Cultural

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Equipamentos Socioculturais ( un )	6,84	0,507
Meios de Comunicação ( un )	3,06	0,526

0,516

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Indicador: Capacidade de Planejamento

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Planos de Desenvolvimento Setoriais ( un )	2,73	0,757

0,757

mapa

Indicador: Representatividade de Gêneros

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Representatividade de Gêneros entre Candidatos a Vereadores ( % )	33,33	0,583

0,583

mapa

Indicador: Desempenho Escolar

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
IDEB Rede Pública - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) ( un )	6,15	0,872
IDEB Rede Pública – Anos Finais (6º ao 9º ano) ( un )	4,87	0,578

0,724

mapa

Indicador: Fatores de Risco e Proteção

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Cobertura de Vacinas ( % )	94,51	0,876
Nascidos Vivos com Baixo Peso ( % )	7,58	0,767
Nascidos Vivos com 7 ou mais consultas pré-natal ( % )	70,39	0,704
Prevalência de Aleitamento Materno Exclusivo ( % )	79,39	0,794

0,785

mapa

Indicador: Qualidade Habitacional

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Densidade Excessiva de Moradores por Dormitórios ( % )	7,97	0,761
Domicílios com banheiro de uso exclusivo ( % )	97,49	0,900
Domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora ( % )	97,90	0,710

0,790

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Indicador: Dinamismo Econômico

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Crescimento do PIB ( % )	18,17	0,725
Evolução dos Empregos Formais ( % )	-0,29	0,491
Evolução dos Estabelecimentos Empresariais ( % )	0,87	0,523
Índice de Gini ( un )	0,45	0,550
PIB per capita ( R$ )	27.504,19	0,962
Receita Média dos Microempreendedores Individuais (MEI) ( R$ )	25.962,04	0,776

0,671

mapa

Indicador: Gestão Ambiental

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Agenda 21 Local ( un )	0,08	0,080
Licenciamento de Impacto Local ( un )	0,26	0,263

0,172

mapa

Indicador: Estímulo ao Investimento

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Investimento Público per capita ( un )	420,72	0,580
Investimento Público sobre a Receita Corrente Líquida ( % )	11,81	0,606

0,593

mapa

Indicador: Morbidade

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Incidência de Hipertensão ( % )	11,95	0,393

0,393

mapa

Indicador: Preservação Ambiental

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Áreas de Matas e Florestas Naturais Preservadas nas Propriedades Agropecuárias ( % )	22,75	0,801

0,801

mapa

Indicador: Iniciativas Culturais da Sociedade

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Atividades Artesanais ( un )	2,53	0,736
Grupos Artísticos ( un )	6,39	0,455

0,595

mapa

Indicador: Infraestrutura Escolar

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Média de Alunos por Turma - Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) ( un )	17,82	0,991
Média de Alunos por Turma – Anos Finais (6º ao 9º ano) ( un )	22,23	0,995
Média de Alunos por Turma – Ensino Médio ( un )	23,10	0,984
Unidades Escolares com Estruturas Mínimas Adequadas ( % )	77,98	0,780

0,937

mapa

Indicador: Nível de Renda

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Domicílios em Situação de Pobreza ( % )	23,14	0,682
Remuneração Média dos Trabalhadores Formais ( un )	1.735,39	0,379

0,531

mapa

Indicador: Saúde Financeira

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Endividamento Público Municipal ( % )	2,64	0,989
Receita Comprometida com Folha de Pessoal ( % )	47,61	0,870
Suficiência de Caixa ( un )	1,00	0,997

0,953

mapa

Indicador: Gestão Financeira

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Cadastro Imobiliário Informatizado ( un )	0,99	0,988
Cadastro de ISS Informatizado ( un )	0,97	0,969
Planta Genérica de Valores Informatizada ( un )	0,90	0,899

0,952

mapa

Indicador: Governo Eletrônico

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Serviços Disponibilizados no Portal do Município ( un )	5,75	0,480

0,480

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Indicador: Qualidade de Ensino

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Docentes com Curso Superior – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) ( % )	80,82	0,664
Docentes com Curso Superior – Anos Finais (6º ao 9º ano) ( % )	79,24	0,489
Docentes com Curso Superior – Ensino Médio ( % )	80,23	0,274
Conselho Municipal de Educação ( un )	1,00	0,998
Analfabetismo ( % )	6,40	0,794

0,644

mapa

Indicador: Mortalidade

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Mortalidade Infantil ( un )	18,01	0,903
Mortalidade por Causas Externas ( un )	70,73	0,773
Mortalidade por Doenças do Aparelho Circulatório ( un )	166,12	0,785
Mortalidade por Doenças do Aparelho Digestivo ( un )	28,10	0,786
Mortalidade por Doenças do Aparelho Respiratório ( un )	70,30	0,758
Mortalidade por Doenças do Sistema Nervoso ( un )	19,10	0,743
Mortalidade por Doenças Parasitárias e Infecciosas ( un )	18,38	0,812
Mortalidade por Neoplasia Maligna (Câncer) ( un )	121,92	0,664

0,778

mapa

Indicador: Recursos na Cultura

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Investimento em Cultura Per Capita ( R$ )	30,51	0,555
Investimento em Cultura sobre a Receita Corrente Líquida ( % )	0,83	0,270

0,418

mapa

Indicador: Qualidade do Quadro Funcional

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Servidores com Curso Superior ( % )	41,87	0,740

0,740

mapa

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ABCDEFGHIJLMNOPQRSTUVWXZ

A

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Abdon Batista 0,561	Abelardo Luz 0,390	Agrolândia 0,565
Agronômica 0,601	Água Doce 0,451	Águas de Chapecó 0,415
Águas Frias 0,608	Águas Mornas 0,703	Alfredo Wagner 0,609
Alto Bela Vista 0,707	Anchieta 0,446	Angelina 0,690
Anita Garibaldi 0,339	Anitápolis 0,643	Antônio Carlos 0,706
Apiúna 0,526	Arabutã 0,595	Araquari 0,431
Araranguá 0,504	Armazém 0,542	Arroio Trinta 0,540
Arvoredo 0,580	Ascurra 0,601	Atalanta 0,539
Aurora 0,602

B

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Balneário Arroio do Silva 0,440	Balneário Barra do Sul 0,406	Balneário Camboriú 0,385
Balneário Gaivota 0,452	Balneário Piçarras 0,381	Balneário Rincão --
Bandeirante 0,523	Barra Bonita 0,504	Barra Velha 0,404
Bela Vista do Toldo 0,520	Belmonte 0,530	Benedito Novo 0,571
Biguaçu 0,509	Blumenau 0,489	Bocaina do Sul 0,697
Bom Jardim da Serra 0,446	Bom Jesus 0,506	Bom Jesus do Oeste 0,575
Bom Retiro 0,392	Bombinhas 0,489	Botuverá 0,614
Braço do Norte 0,625	Braço do Trombudo 0,561	Brunópolis 0,463
Brusque 0,524

C

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Caçador 0,436	Caibi 0,531	Calmon 0,345
Camboriú 0,434	Campo Alegre 0,530	Campo Belo do Sul 0,486
Campo Erê 0,484	Campos Novos 0,437	Canelinha 0,468
Canoinhas 0,435	Capão Alto 0,577	Capinzal 0,504
Capivari de Baixo 0,537	Catanduvas 0,501	Caxambu do Sul 0,570
Celso Ramos 0,626	Cerro Negro 0,457	Chapadão do Lageado 0,627
Chapecó 0,512	Cocal do Sul 0,538	Concórdia 0,485
Cordilheira Alta 0,589	Coronel Freitas 0,552	Coronel Martins 0,554
Correia Pinto 0,485	Corupá 0,533	Criciúma 0,497
Cunha Porã 0,529	Cunhataí 0,669	Curitibanos 0,413

D

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Descanso 0,676	Dionísio Cerqueira 0,403	Dona Emma 0,556
Doutor Pedrinho 0,567

E

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Entre Rios 0,497	Ermo 0,619	Erval Velho 0,558

F

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Faxinal dos Guedes 0,531	Flor do Sertão 0,480	Florianópolis 0,439
Formosa do Sul 0,533	Forquilhinha 0,600	Fraiburgo 0,404
Frei Rogério 0,489

G

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Galvão 0,457	Garopaba 0,482	Garuva 0,440
Gaspar 0,527	Governador Celso Ramos 0,639	Grão-Pará 0,569
Gravatal 0,592	Guabiruba 0,623	Guaraciaba 0,617
Guaramirim 0,557	Guarujá do Sul 0,510	Guatambu 0,605

H

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Herval d`Oeste 0,486

I

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Ibiam 0,612	Ibicaré 0,573	Ibirama 0,504
Içara 0,520	Ilhota 0,483	Imaruí 0,445
Imbituba 0,425	Imbuia 0,636	Indaial 0,500
Iomerê 0,621	Ipira 0,511	Iporã do Oeste 0,635
Ipuaçu 0,496	Ipumirim 0,643	Iraceminha 0,633
Irani 0,534	Irati 0,549	Irineópolis 0,578
Itá 0,464	Itaiópolis 0,499	Itajaí 0,449
Itapema 0,442	Itapiranga 0,584	Itapoá 0,342
Ituporanga 0,556

J

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Jaborá 0,561	Jacinto Machado 0,567	Jaguaruna 0,535
Jaraguá do Sul 0,547	Jardinópolis 0,555	Joaçaba 0,494
Joinville 0,508	José Boiteux 0,525	Jupiá 0,552

L

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Lacerdópolis 0,569	Lages 0,458	Laguna 0,467
Lajeado Grande 0,559	Laurentino 0,591	Lauro Müller 0,565
Lebon Régis 0,433	Leoberto Leal 0,588	Lindóia do Sul 0,547
Lontras 0,476	Luiz Alves 0,585	Luzerna 0,623

M

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Macieira 0,519	Mafra 0,460	Major Gercino 0,648
Major Vieira 0,550	Maracajá 0,633	Maravilha 0,532
Marema 0,573	Massaranduba 0,575	Matos Costa 0,338
Meleiro 0,590	Mirim Doce 0,586	Modelo 0,653
Mondaí 0,561	Monte Carlo 0,433	Monte Castelo 0,440
Morro da Fumaça 0,579	Morro Grande 0,606

N

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Navegantes 0,416	Nova Erechim 0,619	Nova Itaberaba 0,636
Nova Trento 0,690	Nova Veneza 0,594	Novo Horizonte 0,564

O

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Orleans 0,506	Otacílio Costa 0,486	Ouro 0,580
Ouro Verde 0,587

P

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Paial 0,600	Painel 0,524	Palhoça 0,511
Palma Sola 0,438	Palmeira 0,504	Palmitos 0,490
Papanduva 0,496	Paraíso 0,473	Passo de Torres 0,525
Passos Maia 0,429	Paulo Lopes 0,662	Pedras Grandes 0,586
Penha 0,396	Peritiba 0,555	Pescaria Brava --
Petrolândia 0,667	Pinhalzinho 0,536	Pinheiro Preto 0,570
Piratuba 0,607	Planalto Alegre 0,555	Pomerode 0,551
Ponte Alta 0,400	Ponte Alta do Norte 0,458	Ponte Serrada 0,399
Porto Belo 0,430	Porto União 0,407	Pouso Redondo 0,537
Praia Grande 0,522	Presidente Castello Branco 0,603	Presidente Getúlio 0,549
Presidente Nereu 0,422	Princesa 0,547

Q

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Quilombo 0,552

R

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Rancho Queimado 0,673	Rio das Antas 0,471	Rio do Campo 0,554
Rio do Oeste 0,618	Rio do Sul 0,491	Rio dos Cedros 0,566
Rio Fortuna 0,730	Rio Negrinho 0,449	Rio Rufino 0,464
Riqueza 0,536	Rodeio 0,527	Romelândia 0,458

S

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Salete 0,440	Saltinho 0,499	Salto Veloso 0,492
Sangão 0,518	Santa Cecília 0,406	Santa Helena 0,573
Santa Rosa de Lima 0,607	Santa Rosa do Sul 0,508	Santa Terezinha 0,476
Santa Terezinha do Progresso 0,539	Santiago do Sul 0,549	Santo Amaro da Imperatriz 0,566
São Bento do Sul 0,493	São Bernardino 0,554	São Bonifácio 0,654
São Carlos 0,537	São Cristóvão do Sul 0,360	São Domingos 0,517
São Francisco do Sul 0,429	São João Batista 0,506	São João do Itaperiú 0,518
São João do Oeste 0,661	São João do Sul 0,597	São Joaquim 0,490
São José 0,489	São José do Cedro 0,481	São José do Cerrito 0,533
São Lourenço do Oeste 0,522	São Ludgero 0,620	São Martinho 0,624
São Miguel da Boa Vista 0,637	São Miguel do Oeste 0,422	São Pedro de Alcântara 0,715
Saudades 0,618	Schroeder 0,568	Seara 0,490
Serra Alta 0,602	Siderópolis 0,514	Sombrio 0,460
Sul Brasil 0,616

T

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Taió 0,586	Tangará 0,497	Tigrinhos 0,540
Tijucas 0,454	Timbé do Sul 0,576	Timbó 0,564
Timbó Grande 0,457	Três Barras 0,486	Treviso 0,532
Treze de Maio 0,581	Treze Tílias 0,497	Trombudo Central 0,543
Tubarão 0,482	Tunápolis 0,586	Turvo 0,545

U

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
União do Oeste 0,614	Urubici 0,398	Urupema 0,519
Urussanga 0,499

V

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Vargeão 0,469	Vargem 0,416	Vargem Bonita 0,494
Vidal Ramos 0,583	Videira 0,454	Vitor Meireles 0,445

W

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Witmarsum 0,547

X

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Xanxerê 0,520	Xavantina 0,591	Xaxim 0,520

Z

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Zortéa 0,556