Estrutura de Gestão para Políticas Habitacionais da Associação AMUREL - 2020

O indicador Estrutura de Gestão para Políticas Habitacionais é composto pela existência de conselho, plano e fundo habitacional e da existência de cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas de habitação. Esse indicador está relacionado com as condições ou ferramentas estruturais que proporcionam uma gestão em prol da promoção de políticas habitacionais de acesso universal de moradia de qualidade.

• Composição do Índice
• Municípios

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Sociocultural

0,682

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Econômica

0,565

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Ambiental

0,384

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Político Institucional

0,614

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Educação

0,669

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Saúde

0,701

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Cultura

0,432

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Habitação

0,930

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Economia

0,565

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Meio Ambiente

0,384

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Finanças Públicas

0,546

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Gestão Pública

0,787

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Participação Social

0,532

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Indicador: Estrutura de Gestão para Políticas Habitacionais

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Conselho Municipal de Habitação ( un )	1,00	1,000
Fundo Municipal de Habitação ( un )	1,00	1,000
Plano Municipal de Habitação ( un )	1,00	1,000

1,000

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Indicador: Agregação de Valor Econômico

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
ICMS Per Capita ( R$ )	866,31	0,490
ISS Per Capita ( R$ )	142,80	0,406

0,448

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Indicador: Capacidade de Receita

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Receita Corrente Líquida Per Capita ( R$ )	3.148,00	0,513
Receita Própria sobre a Receita Corrente Líquida ( % )	18,37	0,438

0,476

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Indicador: Articulação com o exterior

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais ( un )	0,83	0,833

0,833

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Indicador: Participação Eleitoral

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Participação nos Pleitos Eleitorais ( % )	84,83	0,418

0,418

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Indicador: Acesso e Permanência Escolar 

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Abandono Escolar - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) ( % )	0,07	0,960
Abandono Escolar - Anos Finais (6º ao 9º ano) ( % )	0,62	0,888
Abandono Escolar - Ensino Médio ( % )	4,51	0,211
Atendimento Escolar - Educação Infantil (4 a 5 anos) ( % )	86,21	0,841
Atendimento Escolar - Ensino Fundamental (6 a 14 anos) ( % )	97,85	0,827
Atendimento Escolar - Ensino Médio (15 a 17 anos) ( % )	82,01	0,670
Distorção Idade-Série - Ensino Fundamental ( % )	13,58	0,604
Distorção Idade-Série - Ensino Médio ( % )	21,04	0,636

0,703

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Indicador: Cobertura da Atenção Básica

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
População Atendida por Agentes Comunitários de Saúde ( % )	89,19	0,892
População Atendida por Equipes de Saúde Bucal ( % )	91,49	0,915
População Atendida por Equipes de Atenção Básica ( % )	88,06	0,881

0,896

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Indicador: Estrutura de Gestão para Promoção da Cultura

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Adesão ao Sistema Nacional de Cultura ( un )	0,67	0,667
Conselho de Política Cultural ( un )	0,28	0,278
Fundo Municipal de Cultura Exclusivo ( un )	0,06	0,056
Legislação de Proteção ao Patrimônio Cultural Material ou Imaterial ( un )	0,33	0,333
Plano Municipal de Cultura ( un )	0,11	0,111

0,289

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Indicador: Cobertura de Saneamento Básico

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Domicílios Atendidos Direta ou Indiretamente por Coleta de Lixo ( % )	84,35	0,737
Domicílios Atendidos por Rede Pública de Água ( % )	56,37	0,317
Domicílios com Acesso à Rede Geral de Esgoto ou Fossa Séptica ( % )	67,36	0,471

0,508

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Indicador: Dinamismo Econômico

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Crescimento do PIB ( % )	8,33	0,626
Evolução dos Empregos Formais ( % )	4,23	0,611
Evolução dos Estabelecimentos Empresariais ( % )	-0,12	0,500
Índice de Gini ( un )	0,42	0,581
PIB per capita ( R$ )	28.970,08	0,900
Receita Média dos Microempreendedores Individuais (MEI) ( R$ )	32.232,43	0,839

0,677

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Indicador: Capacidade de Planejamento

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Planos de Desenvolvimento Setoriais ( un )	4,50	0,872

0,872

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Indicador: Representatividade de Gêneros

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Representatividade de Gêneros entre Candidatos a Vereadores ( % )	35,81	0,645

0,645

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Indicador: Desempenho Escolar

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
IDEB Rede Pública - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) ( un )	6,03	0,728
IDEB Rede Pública – Anos Finais (6º ao 9º ano) ( un )	4,71	0,096

0,412

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Indicador: Fatores de Risco e Proteção

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Cobertura de Vacinas ( % )	87,71	0,859
Nascidos Vivos com Baixo Peso ( % )	8,36	0,718
Nascidos Vivos com 7 ou mais consultas pré-natal ( % )	71,90	0,719
Prevalência de Aleitamento Materno Exclusivo ( % )	78,21	0,782

0,769

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Indicador: Infraestrutura Cultural

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Equipamentos Socioculturais ( un )	5,17	0,431
Meios de Comunicação ( un )	2,78	0,512

0,471

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Indicador: Qualidade Habitacional

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Densidade Excessiva de Moradores por Dormitórios ( % )	7,37	0,779
Domicílios com banheiro de uso exclusivo ( % )	99,25	0,970
Domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora ( % )	98,80	0,831

0,860

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Indicador: Gestão Ambiental

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Agenda 21 Local ( un )	0,06	0,059
Licenciamento de Impacto Local ( un )	0,47	0,471

0,265

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Indicador: Estímulo ao Investimento

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Investimento Público per capita ( un )	264,83	0,340
Investimento Público sobre a Receita Corrente Líquida ( % )	8,07	0,427

0,382

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Indicador: Morbidade

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Incidência de Hipertensão ( % )	11,89	0,377

0,377

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Indicador: Preservação Ambiental

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Áreas de Matas e Florestas Naturais Preservadas nas Propriedades Agropecuárias ( % )	18,35	0,379

0,379

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Indicador: Saúde Financeira

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Endividamento Público Municipal ( % )	1.997,00	0,809
Receita Comprometida com Folha de Pessoal ( % )	50,48	0,705
Suficiência de Caixa ( un )	0,82	0,824

0,781

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Indicador: Gestão Financeira

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Cadastro Imobiliário Informatizado ( un )	1,00	1,000
Cadastro de ISS Informatizado ( un )	1,00	1,000
Planta Genérica de Valores Informatizada ( un )	0,81	0,806

0,934

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Indicador: Infraestrutura Escolar

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Média de Alunos por Turma - Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) ( un )	17,31	1,000
Média de Alunos por Turma – Anos Finais (6º ao 9º ano) ( un )	21,53	1,000
Média de Alunos por Turma – Ensino Médio ( un )	22,08	1,000
Unidades Escolares com Estruturas Mínimas Adequadas ( % )	61,87	0,619

0,905

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Indicador: Iniciativas Culturais da Sociedade

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Atividades Artesanais ( un )	2,65	0,769
Grupos Artísticos ( un )	7,29	0,530

0,650

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Indicador: Nível de Renda

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Domicílios em Situação de Pobreza ( % )	4,03	0,826
Remuneração Média dos Trabalhadores Formais ( un )	2.023,31	0,327

0,569

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Indicador: Recursos na Cultura

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Investimento em Cultura Per Capita ( R$ )	27,02	0,413
Investimento em Cultura sobre a Receita Corrente Líquida ( % )	0,74	0,215

0,317

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Indicador: Governo Eletrônico

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Serviços Disponibilizados no Portal do Município ( un )	7,89	0,657

0,657

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Indicador: Qualidade de Ensino

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Docentes com Curso Superior – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) ( % )	89,07	0,719
Docentes com Curso Superior – Anos Finais (6º ao 9º ano) ( % )	86,03	0,465
Docentes com Curso Superior – Ensino Médio ( % )	86,62	0,291
Conselho Municipal de Educação ( un )	0,97	0,972
Analfabetismo ( % )	5,07	0,839

0,655

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Indicador: Mortalidade

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Mortalidade Infantil ( un )	13,67	0,773
Mortalidade por Causas Externas ( un )	66,71	0,792
Mortalidade por Doenças do Aparelho Circulatório ( un )	214,07	0,692
Mortalidade por Doenças do Aparelho Digestivo ( un )	26,30	0,818
Mortalidade por Doenças do Aparelho Respiratório ( un )	82,61	0,757
Mortalidade por Doenças do Sistema Nervoso ( un )	17,50	0,799
Mortalidade por Doenças Parasitárias e Infecciosas ( un )	24,02	0,764
Mortalidade por Neoplasia Maligna (Câncer) ( un )	127,29	0,705

0,762

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Indicador: Qualidade do Quadro Funcional

Variável	Média dos Valores	Média dos Índices
Servidores com Curso Superior ( % )	32,52	0,640

0,640

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MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS	MunicípiosIDMS
Armazém 1,000	Braço do Norte 1,000	Capivari de Baixo 1,000
Grão-Pará 1,000	Gravatal 1,000	Imaruí 1,000
Imbituba 1,000	Jaguaruna 1,000	Laguna 1,000
Pedras Grandes 1,000	Pescaria Brava --	Rio Fortuna 1,000
Sangão 1,000	Santa Rosa de Lima 1,000	São Ludgero 1,000
São Martinho 1,000	Treze de Maio 1,000	Tubarão 1,000