Metodologia IDMS

Nota Técnica: Ajuste Metodológico para o cálculo do Indicador de Desenvolvimento Municipal Sustentável

Em 2016 o IDMS passou por uma reformulação para a nacionalização do índice. Com auxílio de grupos técnicos formados pelas entidades da Rede SIDEMS e conforme sugerido por Cardoso (1997, 2001) as modificações propostas foram objeto de apreciação por especialistas, que também apresentaram sugestões para o aprimoramento da metodologia.  As sugestões e críticas foram analisadas, tendo sido consideradas tanto a sua viabilidade técnica em função das fontes de dados disponíveis, quanto a sua real contribuição para a obtenção de resultados mais fidedignos, sendo, também, incorporadas modificações decorrentes de observações da própria equipe técnica do projeto. Deste modo, chegou-se a metodologia atual, agora com fonte de pesquisa secundária para todos os dados.

Observação: a metodologia na concepção incial, bem como os resultados da apliação do método antigo estão disponibilizados na área das publicações do SIDEMS.

Com a atualização metodológica viu-se a necessidade de atualização do IDMS referentes aos anos de 2012 e 2014, para fins comparativos da evolução dos índices municipais.

As Dimensões Avaliadas

O desenvolvimento sustentável (notadamente os estudos de Ignacy Sachs) é a teoria subjacente a esta ferramenta e é quem define o olhar impresso à realidade neste projeto. A sustentabilidade torna-se, assim, a expressão do desenvolvimento equilibrado das dimensões Sociocultural, Econômica, Política e Ambiental. Essas dimensões, por sua vez, se subdividem em subdimensões, indicadores e variáveis, como mostra a figura abaixo. 

• Dimensão: são as perspectivas da realidade que o Sistema vai observar, também podem ser vistas como os grandes campos do desenvolvimento sustentável, que, neste caso são os campos Sociocultural, Econômico, Ambiental e Político-institucional;
• Subdimensão: são as subáreas que compõe a dimensão. Por exemplo, as subdimensões da dimensão Político-institucional são Participação
• Social, Gestão Pública e Finanças;
• Indicador: é uma ferramenta que capta aspectos da realidade complexa e os traduz, tornando esta realidade conhecível e compreensível;
• Variável: conjunto de valores cujos dados variam, neste caso, para cada município. O objetivo da variável é trazer os dados que vão apontar aquilo que o indicador deseja evidenciar. Por exemplo, a variável “Percentual de abandono escolar”, visa apontar em que situação se encontra o indicador “Qualidade da Educação”.

O papel de um sistema de indicadores de desenvolvimento, para qualquer recorte territorial, é medir aquilo que é considerado relevante dentro do conceito de desenvolvimento adotado, o que sempre envolve, é importante destacar, algum grau de subjetividade, notadamente no que toca (i) a noção de desenvolvimento escolhida; (ii) a escolha dos indicadores e variáveis; (iii) e os parâmetros de classificação dos resultados. 

Para cada dimensão foram definidos alguns aspectos da realidade que poderiam traduzir mais adequadamente suas condições de desenvolvimento levando em conta as limitações de disponibilidade, confiabilidade e a atualidade dos dados.

Os Pesos

Cada uma das quatro dimensões equivale ao mesmo peso, 25% do índice geral. Já dentro das dimensões, as subdimensões possuem pesos diferenciados devido a limitações na qualidade dos indicadores, decorrentes de uma notável desigualdade na disponibilidade de dados nas diferentes áreas. Campos como Finanças Públicas, Saúde e Educação já possuem imensas bases de dados públicas que permitem a construção de indicadores capazes de traduzir com muita propriedade os aspectos da realidade. Já em áreas como Cultura, Habitação, Participação Social e Gestão Pública, prevalece forte a escassez de informações.

 O problema da disponibilidade de dados adequados, algumas vezes, força o uso de alguns indicadores binários, aqueles que só aceitam Sim ou Não e, consequentemente, índice zero ou 1. Essas variáveis têm capacidade limitada de aferir o grau de desenvolvimento de uma área, limitando-se a verificar a existência, ou não, de determinadas estruturas, como ocorre com as variáveis “Existência de Conselho de Habitação” ou “Existência de Plano de Cargos e Salários”, por exemplo. Nesses casos não se captam “resultados de políticas”, apenas se observa a existência de estrutura para sua execução. Assim, nas subdimensões onde predominaram indicadores binários ou onde os dados disponíveis estiveram abaixo das expectativas da equipe em termos de confiabilidade, o peso foi menor, delineando a seguinte composição:

A Fórmula de Cálculo do IDMS

• O IDMS é calculado a partir da média aritmética dos índices de cada dimensão;
• Os índices das dimensões, por sua vez, são calculados pela média ponderada das subdimensões, a partir dos pesos mostrados na matriz “Composição do IDMS” (acima);
• Os índices das subdimensões são calculados pela média aritmética dos indicadores, que, por sua vez, são calculados pela média aritmética das variáveis.

Assim, temos que o índice geral é:

 IDMS = IDMSsc + IDMSe + IDMSa + IDMSpi

 4

Onde, 

IDMS: Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável

IDMSsc: Índice de Desenvolvimento Municipal Sociocultural

IDMSe: Índice de Desenvolvimento Municipal Econômico

IDMSa: Índice de Desenvolvimento Municipal Ambiental

IDMSpi: Índice de Desenvolvimento Municipal Político-institucional

A Classificação

Todos os índices e subíndices municipais são classificados em uma das categorias abaixo. As classificações são utilizadas em todos os níveis do sistema, de modo que o usuário possa verificar as classificações dos municípios e regiões tanto para o índice geral, quanto para dimensões, subdimensões, indicadores ou variáveis.

Os Parâmetros

A parametrização das variáveis, ou seja, os valores fixados como máximos e mínimos para encaixar os índices dentro das classificações foram definidos por meio de três métodos:

• Metas, pactos ou valores sugeridos por órgãos de referência nacional ou internacional, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Educação etc.;
• Média do estado ou dos 25% melhores/piores 
• Variáveis binárias, que só suportam os índices 0 ou 1;

Nas Notas, que acompanham cada variável, são detalhados todos os parâmetros e as justificativas para sua fixação.